A equipe técnica, responsável pela análise do Plano Diretor Participativo espera concluir os trabalhos ainda este mês. A segunda reunião do ano para discutir o assunto, ocorreu na tarde de quinta-feira, 9, na Câmara de Vereadores.
A adequação dos mapas a um novo sistema, está praticamente finalizado. O presidente do grupo operacional do PDP, Roger Augusto da Silva, realizou as três alterações solicitadas. Ele afirma que falta poucos detalhes para o complemento do trabalho. “Até a próxima quinta-feira, 16, devemos concluir esta etapa”, acredita.
De acordo com membro da equipe técnica, o engenheiro Valdir Volpato, apesar da demora, os mapas estão mais completo. “Os mapas foram refeitos do zero em outro programa, isso é trabalhoso e leva tempo. Neste novo sistema estão registrados nomes de ruas, por exemplo, algo que no futuro será de extrema importância para facilitar o trabalho”, avalia.
Valdir acrescenta que o próximo passo e a readequação dos mapas ao texto. “Fizemos os mapas em cima do texto original. O próximo passo é avaliar os itens modificados, absorver o que há de positivo e excluir o restante. Estes itens serão levados a votação na Audiência Pública para discussão juntamente com os delegados. Depois ele poderá ser votado pelo legislativo”, explica.
Apesar de não falar em data, o presidente da Comissão que analisa o PDP, Vereador Cléber Manoel da Silva, espera levar o plano a votação do legislativo até abril. “É difícil falar em prazo, mas a equipe técnica trabalha acelerado e também com muito cuidado para o quanto antes o documento ser aprovado pela câmara, até porque após a aprovação do PDP, todas as demais e possiveis alterações somente poderão ser realizadas juntamente com os delegados, posto que todas as leis de desenvolvimento, de alguma forma, vão de encontro ao PDP, e somente podem ser alteradas em assembléia. Ou seja, somente o Conselho da Cidade é quem terá o poder de alterar, para em seguida ser aprovada pelo Poder Legislativo, e, posteriormente, sancionada pelo Executivo,” completa.
Relembre
O Plano Diretor Participativo faz parte das discussões sobre o desenvolvimento do município desde 2005. Iniciado na gestão do então prefeito Luiz Kuerten, o Tílico, e padronizado pela empresa Finatec, em três anos o documento foi concluído.
O documento que delineará ações para o desenvolvimento do município foi assinado, mas ao chegar ao legislativo, algumas divergências entre texto e mapas foram encontrados.
A correção nos mapas, não foram possíveis, segundo o secretário de Governo e Cidadania, André Leandro Richter, em função do software utilizado pela Finatec que pretendia cobrar pelo serviço.
Em 2010, o secretário recebeu apoio de profissionais da Universidade Federal de Santa Catarina que adequaram os mapas a outro sistema. Depois de concluída esta etapa, o documento foi entregue ao legislativo. Em 2011 novas irregularidades foram encontradas.
O legislativo contratou a equipe formada pelos engenheiros civis, Valdir Volpato, Richard Botega e a arquiteta Julia Lima Michels para analisar o conteúdo. Após uma avaliação primária, 62 itens sofreram alterações em relação ao texto original e passaram por discussões.
