Em sessão extraordinária na ultima quinta (18.11), o vereador Cléber Silva (PP) apresentou ao plenário das sessões, sua emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº. 014/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. A apresentação da emenda segundo Silva é para que o executivo municipal realize no ano de 2011 uma reforma tributária sobre o ISS, o ITBI e o IPTU.
O projeto de emenda apresentado pelo vereador progressista, leva em consideração o trabalho que o Executivo Municipal vem realizando sobre a nova Planta de Valores Imobiliários a propósito do IPTU, e que certamente irá redundar em aumento desse imposto.
“Esse é o momento de realizar-mos a redução tributária, pois ao que tudo indica, teremos um aumento considerável na arrecadação e, consequentemente, o executivo poderá encaminhar para a Câmara a lei para redução de impostos.” Disse o vereador Cléber Silva (PP).
Além do IPTU, outro pleiteado para redução é o ITBI, que ao longo do tempo sempre teve como base de cálculo valores aleatórios, ou seja, abaixo do valor de mercado. Hoje, porém, a base de cálculo desse imposto, leva em consideração o valor de mercado real do imóvel, o que elevou em muito o valor cobrado dos contribuintes.
O ISS, com percentual fixado no seu limite máximo, de 5%, criando um diferencial muito grande em relação aos demais municípios da região, que fixaram alíquotas abaixo desse limite, fazendo com que empresas do Município se transfiram para outros municípios, ou deixem de se instalar em Braço do Norte. “A longo prazo tenho plena convicção que Braço do Norte será o maior ganhador, pois novas empresas serão atraídas e se instalarão no município, e as já existentes não serão exploradas tributariamente. Perde hoje, mas ganha amanhã.” Finaliza Silva.
